TERMOS E CONDIÇÕES

 

Envio e Entrega

A encomenda será despachada num prazo máximo de 5 dias úteis para a morada que o cliente indicou durante o processo de finalização da encomenda pela modalidade seleccionada. A Pedra Branca® envia as encomendas, para Portugal e Regiões Autónomas, através dos CTT ou de Transportadora. O cliente poderá a qualquer momento, durante as suas compras, conhecer o valor integral do seu pedido, com as taxas de envio incluídas, através da utilização da calculadora presente no menu “CARRINHO”. O tempo de entrega após saída das nossas instalações em território nacional é de 2 dias úteis, nas Ilhas é de 15 dias úteis.

Os prazos de entrega acima apresentados devem ser considerados indicativos para situações normais, ressalvando-se sempre casos excepcionais onde ocorram situações que impeçam o normal procedimento (produtos realizados à medida, informações insuficientes da morada, condições atmosféricas extremas, greves de serviços postais ou outros contratempos de força maior).

Juntamente com cada encomenda é enviada a fatura com os dados indicados durante a compra. Se desejar uma fatura com número de contribuinte, deverá inclui-lo no respectivo campo durante o processo de criação de uma nova conta ou durante o processo de finalização da encomenda.

Em caso de ruptura de stock, a Pedra Branca® entrará em contacto com o cliente até ao máximo de 3 dias e informá-lo-á da situação, propondo-lhe um novo prazo de entrega para a sua encomenda, que o utilizador poderá ou não aceitar, dando-se a devolução do dinheiro pago no caso da sua não aceitação.

 

Privacidade e Segurança

Visita a nossa página www.pedrabranca.com.pt/politica-de-privacidade

 

Devoluções e Substituições

No eventual caso de o cliente receber uma encomenda extraviada que não corresponda ao pedido feito, ou se os produtos, no momento da recepção, se encontrarem danificados ou apresentarem manifestos defeitos de fabrico o cliente terá 48 horas, após a recepção da encomenda para comunicar o problema, de forma detalhada ao apoio técnico da Pedra Branca® através do endereço de correio electrónico shop@pedrabranca.com.pt, anexando, para o caso, imagens que comprovem o engano, dano ou defeito. A Pedra Branca® analisará a ocorrência até ao prazo de cinco dias úteis, podendo para efeitos de avaliação solicitar ao cliente que lhe seja devolvido o(s) produto(s) extraviado(s), danificado(s), defeituoso(s). Estes custos de envio serão suportados pelo cliente que, confirmando-se a legitimidade da sua solicitação, será reembolsado pela Pedra Branca®.

Em caso comprovado de ocorrência de uma das situações acima descritas, o cliente poderá escolher entre ser inteiramente reembolsado do valor total da encomenda, incluindo as despesas de envio, ou solicitar a substituição dos produtos extraviados, danificados ou defeituosos, livre de custos de envio, e até ao prazo de 10 dias úteis. Qualquer reembolso ou substituição será sempre feito mediante a devolução à Pedra Branca® do(s) produto(s) rejeitado(s) pelo cliente. As despesas de envio serão suportadas pelo cliente que, uma vez confirmada a legitimidade do seu pedido pela Pedra Branca®, será reembolsado.

O cliente poderá revogar a sua declaração contratual relativamente à compra, sem ter de indicar o motivo, dentro do prazo de 14 (catorze) dias consecutivos, com início na data de recepção do produto, em conformidade com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. A revogação deve ser dirigida a: shop@pedrabranca.com.pt . Após a recepção do pedido de revogação o apoio ao cliente responderá com as instruções para a correcta devolução dos produtos em posse do cliente. Em caso de revogação, o produto adquirido deve ser enviado para a morada a indicar na altura da aprovação da revogação por parte do apoio ao cliente. Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, incumbe ao consumidor suportar a totalidade dos custos de devolução dos produtos.

Após a recepção do produto e boa verificação do mesmo (embalagem incluída), o valor pago será restituído num prazo de 7 dias úteis (descontando os portes de envio indicados na encomenda, assim como os custos de cobrança caso se aplique).

No caso de pagamentos efectuados por multibanco, o cliente será reembolsado por transferência bancária.

 

Encomendas

Para encomendar os produtos disponibilizados pela Pedra Branca®, basta aceder á página de internet www.pedrabranca.com.pt 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para proceder a uma encomenda o cliente pode optar por Registar-se ou efectuar a compra como Visitante. Assim que a encomenda é concluída, a Pedra Branca® envia um email de confirmação da recepção do pedido para o endereço de correio electrónico fornecido pelo cliente durante o procedimento de compra.

 

Pagamentos, Preços e Promoções

A Pedra Branca® oferece duas modalidades de pagamento:

• Multibanco;
• Cartão de Crédito;

No caso dos pagamentos por Multibanco, a Pedra Branca® faculta no email de confirmação da encomenda, uma referência multibanco que deverá ser usada para efectuar o pagamento em qualquer caixa da rede multibanco ou Homebanking, através das opções de pagamentos. Uma vez realizado o pagamento, a empresa Easypay, empresa responsável pelo serviço de pagamento por Multibanco e Cartão de Crédito, informará a Pedra Branca® num prazo de até 2 dias sobre a realização do mesmo. Após recebida esta confirmação a Pedra Branca® procederá ao processamento da encomenda. O cliente terá até um período de 5 dias para realizar o pagamento através da referência multibanco atribuída. Ao fim deste período, o pedido será cancelado.

Em nenhum momento, a Pedra Branca® terá acesso às informações do cartão do crédito do cliente. 

Os preços de venda apresentados pela Pedra Branca® são em Euros com IVA incluído. No processo de finalização da encomenda e antes de concluir o pedido, o cliente terá sempre acesso a uma descrição pormenorizada do valor dos produtos que pretende adquirir, bem como dos custos de envio, que serão sempre suportados pelo cliente, à excepção dos produtos integrados em campanhas promocionais devidamente assinaladas pela Pedra Branca®.

A Pedra Branca® reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento e de realizar campanhas promocionais com os seus produtos.

 

Ver Encomendas

O Cliente poderá em qualquer altura consultar as suas encomendas feitas na Pedra Branca® acedendo à área “A Minha Conta”. 

 

Atualizar Informações da Conta

Certas funções só estão disponíveis aos cliente que decidirem Registar-se na www.pedrabranca.com.pt.  A funcionalidade “A Minha Conta” oferece ao cliente uma diversidade de funções que lhe permitirão usufruir de uma experiência de navegação personalizada e melhorada. Através do serviço da “A Minha Conta”, o cliente poderá:

• Editar os seus dados pessoais;
• Monitorizar todas as encomendas feitas à Pedra Branca®;
• Assinar e cancelar a newsletter da Pedra Branca®.

 

Litígio e Responsabilidades

A Pedra Branca®, como instituição de boa honra e dirigida por pessoas de bem, tem nos seus alicerces fundadores prestar um serviço de qualidade ao público e estará sempre disponível para resolver quaisquer eventuais irregularidades através de boa comunicação com os clientes. No entanto, no caso de qualquer interpretação errada destas condições, exploração maldosa das suas eventuais omissões ou outro qualquer litígio que possa ocorrer, estes terão resolução competente no Tribunal Judicial de Lisboa.

Por mais que a Pedra Branca® queira proporcionar um serviço da mais alta qualidade, há variáveis que não pode controlar e, como tal, não lhe pode ser imputada responsabilidade por atrasos ou incumprimentos contratuais motivados por acontecimentos de força maior, como greves nos serviços postais ou ocorrências calamitosas.

 

Direitos de autor e propriedade Intelectual da Pedra Branca®

Os conteúdos da página de Internet da Pedra Branca®, são propriedade de Receita Transparente Lda. A reprodução parcial ou total de conteúdos através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Pedra Branca®. Todos estes conteúdos disponibilizados pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa de direitos de autor, complementada pela lei n.º 16/2008 de 1 de Abril que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.